Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos.
Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução
Tube News, via G1
15/05/2019  12h33m
Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, o ministro interino da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingenciamento pode ser revertido.

"Contingenciamento é um bloqueio temporário dos recursos que cada ministério tem. E, como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas", informou o interino da Economia.

"Os protestos traduzem uma preocupação que você não realize o que você espera fazer na área de educação. E a nossa ideia não é impedir que as coisas sejam feitas. Óbvio que todo mundo, se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar."
Protesto fecha portão da USP — Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.
Protesto no Largo do Rosário, em Campinas, contra bloqueio de verbas da Educação. — Foto: Luciano Calafiori/G1

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada no início da manhã estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em seguida, manifestantes encheram o Largo do Rosário. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral paulista, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência. Em Bauru, estudantes e professores protestaram em ato em frente à Câmara Municipal. Estudantes e servidores de Boituva também participaram de ação na Praça da Matriz.

Também no interior, estudantes da USP e da Unesp fizeram atos em Ribeirão Preto e em Jaboticabal.

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação.
Protesto reúne multidão em Salvador — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula. A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência. Estudantes e professores fizeram protesto no Centro da cidade. Segundo organizadores, eram 50 mil pessoas. A PM não divulgou estimativa de público até a última atualização desta reportagem.

Em Fortaleza, um grupo de estudantes de instituições federais do Ceará bloqueou a Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. O ato começou por volta das 5h, e participantes seguravam faixas e cartazes com mensagens como "Não fechem nossa universidade". Por volta de 7h20, os estudantes desbloquearam a via e seguiram para outro protesto no Centro de Fortaleza.

Em Belo Horizonte, estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) começaram a se concentrar às 7h para uma manifestação na Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça. Eles carregavam faixas com dizeres como "Luto pela educação" e "A aula hoje é na rua".

Em Aracaju, Sergipe, os manifestantes bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Em Palmas, Tocantins, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins. Com cartazes e latas, os manifestantes faziam barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

Em Pernambuco, houve paralisação de professores de universidades federais. Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fizeram atendimento à população gratuitamente, como formar de conscientizar sobre a importância do serviço prestado. Em Caruaru, no Agreste pernambucano, e em Serra Talhada, no Sertão, manifestantes também foram às ruas.

No DF, escolas da rede pública de ensino suspenderam as aulas nesta manhã. Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes se reuniram em frente à Biblioteca Nacional e seguiram pela via em direção à Praça dos Três Poderes. Por volta de 11h20, a PM estimava cerca de 15 mil manifestantes. Os organizadores falavam em 50 mil pessoas.

Na Paraíba, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspenderam as atividades. Além da capital, João Pessoa, cidades como Campina Grande, Sousa e Areia tiveram protestos.

No Rio Grande do Sul, escolas e universidades paralisaram. Só na região de Santa Maria, foram pelo menos 50 escolas municipais e estaduais que amanheceram sem aulas. Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria bloquearam uma via da cidade.

Em São Luís, Maranhão, manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses. A presidente da Associação dos Professores da Ufma, Sirliane Paiva, afirmou que o corte invibializa o progresso do ensino público.

Em Maceió, Alagoas, integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos do ensino público federal, estadual e municipal realizaram protesto nesta manhã no bairro do Farol.
Manifestação UFPR — Foto: Reprodução / RPC

Em Curitiba, Paraná, manifestantes se reuniram em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na praça Santos Andrade.

Em Santa Catarina, houve manifestações de professores e estudantes em cidades como Florianópolis e Itajaí.

Em Manaus, servidores e alunos da Universidade Federal do Amazonas fizeram ato na Avenida Rodrigo Otávio, Zona Sul da cidade. Duas faixas da via foram bloqueadas pelos manifestantes.

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