Autista ganha indenização após bullying e perder testículo - Tube News

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15 setembro 2018

Autista ganha indenização após bullying e perder testículo

Caso foi registrado em escola estadual de Tupiratins, na região norte do Tocantins. Adolescente ganhou mais de R$ 52 mil de indenização.
O caso foi na escola Escola Estadual São Tomás de Aquino, em junho de 2017. (Foto: Divulgação)
Tube News, via G1
Um adolescente autista que sofreu bullying em uma escola de Tupiratins, na região norte do estado, ganhou na Justiça uma indenização do Estado. O estudante sofreu violência física e precisou passar por uma cirurgia para retirada do testículo. A família do garoto deve receber mais de R$ 52 mil, mas o Estado ainda pode recorrer.

Em nota, a Secretaria de Edução do Estado informou que, na época, acompanhou todos os acontecimentos e prestou toda a assistência ao estudante. Já com relação à condenação, a assessoria disse que ainda não foi notificada oficialmente e que aguarda o comunicado oficial da Justiça para se posicionar.

O caso foi registrado na escola Escola Estadual São Tomás de Aquino, em junho de 2017. Conforme a decisão da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, o governo foi omisso por não cumprir com a obrigação de preservar a integridade do aluno nas dependências unidade.

O estudante era acompanhado por uma professora assistente durante as aulas. Mesmo assim, sempre foi alvo constante de bullying, que acabou culminando na agressão física.

"As escolas públicas têm a obrigação de guardar e vigiar os alunos que estão nas suas dependências, velando pela sua integridade física e, em caso de omissão da Administração Pública, cabe a ela o dever de indenizar", afirmou juiz Marcelo Laurito Paro, na decisão.

O Estado foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais, R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 2.810,08 pelos gastos da família com o tratamento. Ao todo, a indenização será de R$ 52.810.

A Seduc disse, por meio de nota, que é completamente contra a prática de Bullying ou qualquer outro tipo de violência nas escolas tocantinenses. E que desenvolve projetos com o fim de conscientizar alunos, professores e corpo técnico a respeito dos malefícios que esse tipo de violência causa a todas as pessoas que a sofrem.

Tube News, via G1
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