Tribunal da China exibe fotos de devedores em paradas de ônibus

Pessoas que não saldaram dívidas em processos judiciais no país têm direitos de privacidade restritos ou controlados. Entenda.
(Foto: Reprodução/Tribunal Popular de Fuyang Yingquan)

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O Tribunal Popular de Fuyang Yingquan, na China, decidiu exibir fotos de pessoas com dívidas judiciais em paradas de ônibus na província de Anhui.

De acordo com o Daily Mail, nome, rosto e informações detalhadas de 30 devedores foram estampados em pôsteres, que o tribunal promete atualizar todos os meses.

Caso o inadimplente faça o pagamento da dívida, uma grande notificação com as palavras "pagamento cumprido" vai cobrir os dados divulgados.

Os cartazes são colocados estrategicamente em paradas de ônibus próximos a bancos e centro comunitários.

Segundo porta-voz do tribunal, o maior valor a ser pago entre os devedores expostos chega a quase 3,2 milhões de yuans — o equivalente a quase R$ 1,65 milhão.

Ele conta que a primeira leva de inadimplentes divulgada é uma das mais representativas, por incluir pessoas mais velhas ou que têm muito dinheiro.

“Em julho de 2013, o Supremo Tribunal Popular estipulou que, se um devedor se recusar a pagar (uma dívida), apesar de poder pagá-la, os seus direitos de privacidade e reputação devem ser um pouco restritos ou controlados", explicou o porta-voz.

Essa medida prevê que o nome de uma pessoa, sexo, idade, número de identificação e detalhes da dívida podem ser exibidos por meio de canais públicos, como jornais, canais de TV, sites e outdoors.

O tribunal informou que até o momento, das 30 pessoas expostas, apenas uma saldou a sua dívida.

As autoridades chinesas têm sido criativas nesse tipo de cobrança. Ao invés do "muro da vergonha", o Tribunal Popular do Condado de Hejiang passou a exibir "trailers da vergonha" em um cinema da província de Sichuan.

Os nomes e os rostos de 26 inadimplentes foram editados exibidos em um clipe durante as sessões.
(Foto: Reprodução/Tribunal Popular de Fuyang Yingquan)


Em abril, o Tribunal Popular Intermediário de Zhengzhou, no leste da China, passou a exibir os devedores da região em um outdoor de LED gigante colocado em uma praças.

Com informações dp Tribunal Popular de Fuyang Yingquan e R7
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