FILHO DE WLADIMIR COSTA DEIXA CARGO DE DELEGADO FEDERAL APÓS POLÊMICA - Tube News

@otubenews

11 abril 2018

FILHO DE WLADIMIR COSTA DEIXA CARGO DE DELEGADO FEDERAL APÓS POLÊMICA

Yorann Costa foi afastado no dia 6. Decisões da Justiça barraram sua nomeação por falta de qualificação, até que no último dia 26, uma nova decisão liberou o rapaz para que assumisse a função.
Yorann Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD/PA), pede exoneração do cargo de delegado federal (Foto: Reprodução / Facebook)

Tube News
Depois da polêmica acerca da nomeação de Yorann Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade), para o cargo de delegado federal do Desenvolvimento Agrário do Pará, o jovem, de 22 anos, pediu exoneração da função. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A dispensa foi publicada no Diário da União do dia 6 de abril.

Universitário e sem experiência em gestão pública, Yorann foi indicado para o cargo no final de janeiro deste ano. Como delegado federal, ele administraria recursos no valor de R$ 100 milhões no Pará. O órgão é responsável por questões como a reforma agrária; promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares; e delimitação, demarcação e titulação das terras de comunidades dos quilombos. Extraordinariamente, também exerce competências relativas à regularização fundiária na Amazônia conforme disposto na Lei nº 11.952/09.

A nomeação de Yorann, no entanto, provocou críticas. No dia 31 de janeiro, uma ação popular pediu que fosse anulada a nomeação do rapaz. Em fevereiro, a 5ª Vara da Justiça Federal solicitou que Yorann comprovasse suas qualificações profissionais e acadêmicas para exercer o cargo de Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará. Em março, a Justiça Federal acatou pedido liminar e suspendeu a nomeação de Yorran por falta de qualificação.

Semanas depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu a decisão da Justiça Federal e desobrigou Yorann a comprovar qualificações para atuar como delegado federal. Segundo decisão da desembargadora Federal Gilda Carneiro Seixas, "não seja da melhor lógica a nomeação de quem não seja notoriamente qualificado e experiente, (...) todavia, há décadas e ainda atualmente admitem o critério exclusivo da confiança como elemento de escolha".
"(...) há décadas e ainda atualmente admitem o critério exclusivo da confiança como elemento de escolha", afirma desembargadora em decisão. O documento diz que "a qualificação profissional formal não é requisito à nomeação de Conselheiro de Tribunal de Contas Estadual".

Por G1 PA, Belém
Postar um comentário